Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 363 de 16/07/2012
  Sem Íntegra
|
| Categoria | Projeto |
| Situação | Projeto aprovado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 18/07/2012 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 45 |
| Assunto | |
| Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos Gerais para Declaração da Conformidade do Fornecedor de Produtos | |
| Legislação Correlata - 1 documento | |
| Deu origem a Portaria INMETRO / MDIC número 649- de 12/12/2012 -- Revogado | |
 |
||