Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 4- de 04/01/2011 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Aguardando revogação |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 05/01/2011 |
Seção | 01 |
Página(s) | 59 |
Assunto | |
Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica | |
Legislação Correlata - 9 documento(s) | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 396 de 10/11/2008 -- Revogado | |
É alterado por Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 01/08/2014 -- Aguardando revogação | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 02/06/2015 -- Revogado | |
É alterado por Portaria INMETRO / INMETRO número 17- de 14/01/2016 -- Aguardando revogação | |
É mencionado por Portaria INMETRO / ME número 520- de 18/12/2019 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / ME número 224- de 21/06/2020 -- Revogado | |
É parcialmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 258- de 06/08/2020 -- Revisto Obs.: Revoga - item 9.7.1 Concessão do Registro; item 9.7.1.1; alíneas “b” e “c” do item 9.7.1.4; itens 9.7.1.5 ao 9.7.3.2; item 9.7.5 Suspensão ou Cancelamento do Registro ao item 9.7.5.5 dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica. | |
É mencionado por Portaria INMETRO / ME número 282- de 26/08/2020 -- Revisto | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME número 140- de 21/03/2022 -- Revisto Obs.: Revogação agendada para 02 de maio de 2025. |