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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 4- de 04/01/2011  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Aguardando revogação
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  05/01/2011
 Seção  01
 Página(s)  59
 
 Assunto
Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica
 
 Legislação Correlata - 9 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 396 de 10/11/2008 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 01/08/2014 -- Aguardando revogação

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 02/06/2015 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 17- de 14/01/2016 -- Aguardando revogação

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME número 520- de 18/12/2019 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME número 224- de 21/06/2020 -- Revogado

É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME número 258- de 06/08/2020 -- Revisto
Obs.: Revoga - item 9.7.1 Concessão do Registro; item 9.7.1.1; alíneas “b” e “c” do item 9.7.1.4; itens 9.7.1.5 ao 9.7.3.2; item 9.7.5 Suspensão ou Cancelamento do Registro ao item 9.7.5.5 dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica.

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME número 282- de 26/08/2020 -- Revisto

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 140- de 21/03/2022 -- Revisto
Obs.: Revogação agendada para 02 de maio de 2025.