Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 454- de 01/12/2010  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	03/12/2010
Seção	01
Página(s)	135
Assunto
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas à vapor de sódio e Lâmpadas à vapor metálico (Halogenetos)
Legislação Correlata - 5 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 198 de 28/05/2010 -- Projeto aprovado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 517- de 29/10/2013 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 258- de 06/08/2020 -- Revisto Obs.: Revoga - item 9.1.1; alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do subitem 9.1.4, do subitem 9.1.5 ao subitem 9.5.5 e Anexo VI – Termo de Compromisso dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas a vapor de sódio e Lâmpadas a vapor metálico (Halogenetos).
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 35- de 21/01/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para entrada em vigor em 1º de fevereiro de 2022, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019.