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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 444- de 19/11/2010  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  23/11/2010
 Seção  01
 Página(s)  111  a  112
 
 Assunto
Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus
 
 Legislação Correlata - 6 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 252 de 16/10/2006 -- Revogado

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 26/05/2009 -- Projeto aprovado

É retificado por  Portaria INMETRO / MDIC número 385 de 03/10/2011 -- Revogado

É retificado por  Portaria INMETRO / MDIC número 19- de 18/01/2012 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 462- de 20/09/2013 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / INMETRO número 554- de 29/10/2015 -- Revogado