Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 202 de 04/06/2010  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	08/06/2010
Seção	1
Página(s)	62
Assunto
Aprovar a atualização do Regulamento Metrológico sobre as condições que deverão satisfazer os etilômetros portáteis e não portáteis, utilizados pela fiscalização de trânsito, aprovado pela Portaria Inmetro nº 06, de 17/01/2002.
Legislação Correlata - 13 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 17/01/2002 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 127- de 19/08/2016 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 227- de 06/12/2018 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 234- de 12/12/2018 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 237- de 19/12/2018 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 55- de 22/03/2019 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 199- de 04/09/2019 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 275- de 17/12/2019 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 52- de 16/03/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 113- de 16/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 57- de 16/03/2021 -- Revisto
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 369- de 08/09/2021 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Estrutura Regimental do Inmetro. Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008. Decreto n° 6.488, de 19 de junho de 2008.