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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria INMETRO / MDIC número 179- de 18/05/2010
Íntegra
Categoria
Regulamento
Situação
Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data
20/05/2010
Seção
01
Página(s)
76
Assunto
Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos para Atmosferas Explosivas
Legislação Correlata - 32 documento(s)
Agenda revogação
Portaria INMETRO / MDIC número 83 de 03/04/2006 -- Revogado
Originário de
Portaria INMETRO / MDIC número 261 de 24/07/2008 -- Projeto aprovado
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 28 de 17/01/2011 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 198 de 01/07/2011 -- Revisto
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 204 de 04/07/2011 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 220 de 15/07/2011 -- Revisto
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 221 de 15/07/2011 -- Revisto
Tem prazo prorrogado por
Portaria INMETRO / MDIC número 270 de 21/06/2011 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 305 de 13/10/2011 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 332 de 10/11/2011 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 335 de 11/11/2011 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 27 de 27/01/2012 -- Revogado
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 48 de 09/03/2012 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 89 de 31/05/2012 -- Em vigor
É alterado por
Portaria INMETRO / MDIC número 89- de 23/02/2012 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 25 de 22/01/2013 -- Revogado
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 87 de 03/05/2013 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 90 de 09/05/2013 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 95 de 16/05/2013 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 172 de 20/08/2013 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 179- de 27/08/2015 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 212- de 23/10/2015 -- Revogado
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 243- de 25/11/2015 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 244- de 25/11/2015 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 246- de 27/11/2015 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 91- de 04/05/2016 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 203- de 01/11/2016 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 103- de 14/06/2019 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 104- de 14/06/2019 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 105- de 14/06/2019 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria INMETRO / ME número 282- de 26/08/2020 -- Revisto
Tem revogação agendada por
Portaria INMETRO / ME número 115- de 21/03/2022 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2022.