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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 86- de 19/03/2010  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	22/03/2010
Seção	01
Página(s)	76
Assunto
Determinar que os artigos 4º e 5º da Portaria Inmetro n.º 342/2008, pneus de bicicleta de uso adulto , passem a vigorar com nova redação.
Legislação Correlata - 2 documento(s)
Substitui parte  Portaria INMETRO / MDIC número 342- de 24/09/2008 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 393- de 22/12/2020 -- Revisto Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.