Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 456- de 22/12/2008  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	30/12/2008
Seção	01
Página(s)	94  a  95
Assunto
Determinar que, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, as empresas inspetoras registradas, deverão realizar as inspeções periódicas dos IBC, fabricados em plástico rígido, plástico composto e metálicos, de acordo com os requisitos estabelecidos no RTQ supracitado.
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 250- de 16/10/2006 -- Revogado
Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 280- de 05/08/2008 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 395- de 28/12/2020 -- Em vigor Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.