Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 248 de 17/07/2008
![]() ![]() |
Categoria | Regulamento |
Situação | Aguardando revogação |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 22/07/2008 |
Seção | 1 |
Página(s) | 81 a 82 |
Assunto | |
Aprovar o anexo Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo líquido de produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e volume. | |
Legislação Correlata - 17 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MICT número 74 de 25/05/1995 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 96 de 07/04/2000 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 140 de 17/10/2001 -- Revogado | |
Tem prazo prorrogado por Portaria INMETRO / MDIC número 398 de 10/11/2008 -- Revogado | |
Tem prazo prorrogado por Portaria INMETRO / MDIC número 128 de 14/05/2009 -- Revogado | |
Tem prazo prorrogado por Portaria INMETRO / MDIC número 186 de 21/05/2010 -- Em vigor | |
É alterado por Portaria INMETRO / MDIC número 350 de 06/07/2012 -- Aguardando revogação | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 262- de 05/06/2014 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 548- de 17/12/2014 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 423- de 05/09/2018 -- Prazo para consulta pública expirado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / ME número 256- de 27/05/2019 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / ME número 300- de 18/09/2020 -- Revisto | |
É mencionado por Portaria INMETRO / ME número 208- de 04/05/2021 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / ME número 473- de 29/11/2021 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria INMETRO / ME número 39- de 26/01/2022 -- Em vigor | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME número 93- de 21/03/2022 -- Revogado | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Estrutura Regimental do Inmetro; - Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 |
![]() |