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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 83- de 13/03/2008  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  17/03/2008
 Seção  01
 Página(s)  63
 
 Assunto
Aprovar a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade de Pneus novos para Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 433 de 04/12/2007 -- Projeto aprovado

É mencionado por  Resolução CONMETRO / MDIC número 7 de 31/08/2009 -- Em vigor

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 379- de 14/09/2021 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021.