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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 81- de 10/03/2008
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Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 14/03/2008 |
Seção | 01 |
Página(s) | 95 a 96 |
Assunto | |
Determinar a adequação dos selos de identificação da conformidadeque para Plugues e Tomadas para uso Doméstico e Análogo. | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 136- de 04/10/2001 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 29/03/2006 -- Revogado | |
Afeta Portaria INMETRO / MDIC número 85- de 03/04/2006 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 231 de 28/09/2006 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME número 90- de 09/03/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2022. |
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