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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 15/01/2008
  Sem Íntegra
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| Categoria | Projeto |
| Situação | Projeto aprovado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 18/01/2008 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 114 |
| Assunto | |
| Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive o de uso misto, e rebocados. | |
| Legislação Correlata - 1 documento | |
| Deu origem a Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 30/05/2008 -- Aguardando revogação | |
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