Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 220- de 13/09/2006
![]() ![]() |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 18/09/2006 |
Seção | 1 |
Página(s) | 69 |
Assunto | |
Aprovar o selo de identificação da conformidade, para o Programa de Avaliação da Conformidade para Preservativos masculinos, na forma apresentada no Anexo 1 desta Portaria. | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Afeta Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 28/03/2002 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 29/03/2006 -- Revogado | |
É parcialmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 205- de 04/06/2020 -- Revogado Obs.: Revoga o art. 4º da Portaria Inmetro n.º 220, de 13 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2006, seção 01, página 69. | |
É revogado por Portaria INMETRO / ME número 266- de 22/06/2021 -- Em vigor |
![]() |