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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 125- de 16/05/2006
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Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 18/05/2006 |
Seção | |
Página(s) | 41 a 42 |
Assunto | |
Aprovar a Identificação da Conformidade, na forma exposta no Anexo I desta portaria, a ser utilizada a partir da data de publicação desta Portaria - Bicicletas de Uso Infantil. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 38- de 21/02/2005 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 29/03/2006 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME número 424- de 13/10/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de dezembro de 2021. |
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