Os Organismos de Inspeção-OIA devem observar as legislações existentes relativas ao processo de inspeção veicular, disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:
www. inmetro.gov.br/qualidade
www.denatran.gov.br .
As legislações sobre o Inmetro e suas atividades, particularmente aquelas relacionadas a acreditação, podem ser obtidas na página www.inmetro.gov.br/legislacao.
DOCUMENTOS ORIENTATIVOS |
| DOQ-CGCRE-024 |
Orientação para a Acreditação de Organismo de Inspeção |
| DOQ-CGCRE-025 |
Orientações para a Validação de Softwares utilizados em Inspeção de Segurança Veicular |
DOCUMENTOS NORMATIVOS
|
| NIE-CGCRE-009 |
Uso da Marca, do Símbolo e de Referências à Acreditação |
| NIE-CGCRE-031 |
Política de Transição para a Implantação da Nova Política de Preços das Atividades de Acreditação de Organismo de Certificação e de Inspeção |
| NIE-CGCRE-140 |
Preços dos Serviços de Acreditação de Organismos de Certificação e de Inspeção |
| NIT-DIOIS-001 |
Critério Geral para a Acreditação de Organismo de Inspeção |
| NIT-DIOIS-002 |
Critério Específico para a Acreditação de Organismo de Inspeção na Área de Segurança Veicular |
| NIT-DIOIS-003 |
Critério Específico para a Acreditação de Organismo de Inspeção de Ensaios Não Destrutivos |
| NIT-DIOIS-004 |
Critérios Específicos para a Acreditação de Organismos de Inspeção na Área de Veículos e equipamentos que transportam Produtos Perigosos |
| NIT-DIOIS-005 |
Critério Específico para a Acreditação de Organismos de Inspeção na Área de Veículos que Transportam Produtos Perigosos |
| NIT-DIOIS-009 |
Critério Específico para a Acreditação de Organismo de Inspeção de Produtos |
| NIT-DIOIS-011 |
Critério Específico para a Acreditação de Organismo de Inspeção na Área de Instalações Elétricas |
MODELOS |
| MOD-CGCRE-001 |
Termo de Compromisso de Acreditação - TCA |
| MOD-CGCRE-017 |
Emenda ao Termo de Compromisso de Acreditação - ETCA |