Os Organismos de Inspeção-OIA devem observar as legislações existentes relativas ao processo de inspeção veicular, disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:
www. inmetro.gov.br/qualidade
www.denatran.gov.br .
As legislações sobre o Inmetro e suas atividades, particularmente aquelas relacionadas a acreditação, podem ser obtidas na página www.inmetro.gov.br/legislacao.
DOCUMENTOS ORIENTATIVOS |
| DOQ-CGCRE-024 |
ORIENTAÇÃO PARA A ACREDITAÇÃO DE ORGANISMOS DE INSPEÇÃO |
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DOCUMENTOS NORMATIVOS
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| NIE-CGCRE-009 |
Uso da logomarca, do símbolo e de referências à acreditação |
| NIE-CGCRE-031 |
Política de Transição para a Implantação da Nova Política de Preços das Atividades de Acreditação de Organismo de Certificação e de Inspeção |
| NIE-CGCRE-140 |
Preços dos serviços de acreditação de organismos |
| NIT-DIOIS-001 |
Critério geral para a acreditação de organismo de inspeção |
| NIT-DIOIS-002 |
Critério específico para a acreditação de organismo de inspeção na área de segurança veicular |
| NIT-DIOIS-003 |
Critério específico para a acreditação de organismo de inspeção de ensaios não destrutivos |
| NIT-DIOIS-004 |
Critérios específicos para a acreditação de organismos de inspeção na área de veículos e equipamentos que transportam produtos perigosos |
| NIT-DIOIS-005 |
CRITÉRIO ESPECÍFICO PARA A ACREDITAÇÃO DE
ORGANISMOS DE INSPEÇÃO NA ÁREA DE VEÍCULOS
QUE TRANSPORTAM PRODUTOS PERIGOSOS |
| NIT-DIOIS-009 |
CRITÉRIO ESPECÍFICO PARA A ACREDITAÇÃO DE ORGANISMO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS. |
| NIT-DIOIS-011 |
Critério Específico para a Acreditação de Organismo de Inspeção na Área de Instalações Elétricas |
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FORMULÁRIOS |
| FOR-CGCRE-206 |
Termo de responsabilidade para utilização de símbolo de acreditação |
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MODELOS |
| MOD-CGCRE-001 |
Termo de Compromisso de Acreditação OBSERVAÇÃO - O TCA deverá ser encaminhado com cópia do Estatuto ou Contrato Social atualizado, bem como cópia do Registro de Identidade e CPF do(s) representante(s) Legal(ais) |
| MOD-CGCRE-017 |
EMENDA AO TERMO DE COMPROMISSO DE ACREDITAÇÃO - ETCA
Este modelo cancela e substitui o formulário For-Cgcre-212. |