As legislações sobre o Inmetro e suas atividades, particularmente aquelas relacionadas a acreditação, podem ser obtidas na página www.inmetro.gov.br/legislacao.
| Documentos Orientativos |
| Documento |
Data da atualização |
Revisão |
Descrição |
| DOQ-CGCRE-029 |
23/11/2011 |
00 |
Orientação para a verificação de linhas de inspeção |
|
| Documentos Normativos |
| Documento |
Data da Atualização |
Revisão |
Descrição |
Portaria Inmetro nº 179 |
16/06/2009 |
Em vigor |
Regulamento para o uso das marcas Inmetro |
| NIE-CGCRE-009 |
04/01/2012 |
11 |
Uso da marca, do símbolo e de referências à acreditação |
| NIE-CGCRE-140 |
28/07/2011 |
09 |
Preços dos serviços de acreditação de organismos de certificação e de inspeção |
NIT-DIOIS-001 |
26/07/2011 |
03 |
Regulamento para acreditação de organismos de inspeção |
NIT-DIOIS-002 |
26/07/2011 |
05 |
Critério específico para a acreditação de organismo de inspeção na área de segurança veicular |
|
NIT-DIOIS-003
|
22/06/2011 |
04 |
Critério específico para a acreditação de organismo de inspeção de ensaios não destrutivos |
NIT-DIOIS-004 |
06/09/2011 |
04 |
Critérios específicos para a acreditação de organismos de inspeção na área de veículos e equipamentos que transportam produtos perigosos |
NIT-DIOIS-005 |
26/07/2011 |
03 |
Critério específico para a acreditação de organismos de inspeção na área de veículos que transportam produtos perigosos |
| NIT-DIOIS-006 |
29/07/2011 |
05 |
Procedimento para acreditação de organismos de inspeção |
NIT-DIOIS-008 |
03/08/2011 |
03 |
Diretriz do IAF para aplicação da ABNT NBR ISO/IEC 17020:2006 |
| NIT-DIOIS-009 |
11/01/2012 |
03 |
Critério específico para a acreditação de organismos de inspeção de pré-embarque de produtos |
NIT-DIOIS-010 |
28/07/2011 |
02 |
Análise da documentação para acreditação de organismos de inspeção |
NIT-DIOIS-011 |
05/01/2012 |
03 |
Critérios específicos para a acreditação de organismo de inspeção na área de instalações elétricas de baixa tensão |
| NIT-DIOIS-012 |
05/01/2012 |
02 |
Critérios específicos para acreditação de organismos de inspeção na área de eficiência energética de edifícios |
| NIT-DIOIS-013 |
22/06/2011 |
00 |
Avaliação de organismos de inspeção |
| NIT-DIOIS-014 |
22/06/2011 |
00 |
Tratamento de não-conformidades detectadas durante avaliações de organismos de inspeção |
| NIT-DIOIS-015 |
05/01/2012 |
02 |
Critério específico para a acreditação de organismo de inspeção de rede de distribuição interna de gases combustíveis |
| |
| Formulários Gerais |
| Documento |
Data da Atualização |
Revisão |
Descrição |
FOR-CGCRE-069 |
24/01/2012 |
06 |
Termo de confidencialidade e imparcialidade |
FOR-CGCRE-302 |
26/07/2011 |
12 |
Relatório de avaliação de organismos de inspeção - RAO |
FOR-CGCRE-310 |
27/01/2010 |
07 |
Relatório de treinamento / monitoramento de avaliador-lider - RML |
FOR-CGCRE-311 |
27/01/2010 |
08 |
Relatório de treinamento/monitoramento de avaliador - RMA |
FOR-CGCRE-312 |
27/01/2010 |
06 |
Relatório de treinamento/monitoramento de especialista - RME |
FOR-CGCRE-318 |
27/01/2010 |
04 |
Conclusão da equipe avaliadora |
FOR-CGCRE-322 |
13/09/2010 |
04 |
Plano de avaliação para organismos de inspeção |
FOR-CGCRE-373 |
28/01/2010 |
01 |
Relato do especialista da Cgcre |
FOR-CGCRE-388 |
28/06/2011 |
00 |
Registro de não-conformidade - organismo de inspeção |
FOR-CGCRE-389 |
28/07/2011 |
00 |
Relatório de análise da documentação de organismos de inspeção (RAD) |
| |
| Formulários Específicos - Segurança Veicular |
| Documento |
Data da Atualização |
Revisão |
Descrição |
FOR-CGCRE-359 |
26/07/2011 |
04 |
Lista de verificação técnica - segurança veicular |
FOR-CGCRE-366 |
14/01/2011 |
02 |
Relação de escopos de acreditação de OIA / segurança veicular |
| |
| Formulários Específicos - Ensaios Não Destrutivos |
| Documento |
Data da Atualização |
Revisão |
Descrição |
FOR-CGCRE-365 |
28/01/2010 |
01 |
Relação de escopos de acreditação de OIA / ensaio não destrutivos |
FOR-CGCRE-376 |
08/01/2010 |
00 |
Lista de verificação técnica ensaio de estanqueidade |
FOR-CGCRE-377 |
08/01/2010 |
00 |
Lista de verificação técnica ensaio visual e dimensional de solda |
FOR-CGCRE-378 |
08/01/2010 |
00 |
Lista de verificação técnica ensaio e líquido penetrante |
FOR-CGCRE-379 |
08/01/2010 |
00 |
Lista de verificação ensaio de partículas magnéticas |
FOR-CGCRE-380 |
08/01/2010 |
00 |
Lista de verificação técnica ensaio radiográfico |
FOR-CGCRE-381 |
08/01/2010 |
00 |
Lista de verificação técnica ensaio de teste por pontos |
FOR-CGCRE-382 |
08/01/2010 |
00 |
Lista de veroficação técnoca ensaio de ultrassom |
| |
| Formulários Específicos - Equipamentos Rodoviários que Transportam Produtos Perigosos |
| Documento |
Data da Atualização |
Revisão |
Descrição |
FOR-CGCRE-363 |
26/05/2010 |
02 |
Lista de verificação técnica - portarias Inmetro |
FOR-CGCRE-364 |
29/09/2010 |
04 |
Relação de escopos de acreditação de OIA / produtos perigosos |
| FOR-CGCRE-387 |
09/08/2011 |
02 |
Questionário para identificação dos locais de inspeção - LIs |
| |
| Formulários Específicos - OIVA |
| Documento |
Data da Atualização |
Revisão |
Descrição |
FOR-CGCRE-300 |
26/07/2011 |
03 |
lista de verificação técnica de inspeção veicular - RTQ 05 |
| |
| Formulários Específicos - Instalações Elétricas de Baixa Tensão |
| Documento |
Data da Atualização |
Revisão |
Descrição |
FOR-CGCRE-375 |
30/11/2009 |
00 |
Lista de verificação técnica de instalações elétricas |
| |
| Modelos |
| Documento |
Data da Atualização |
Revisão |
Descrição |
| MOD-CGCRE-001 |
09/08/2011 |
07 |
Termo de compromisso de acreditação - TCA |
| MOD-CGCRE-017 |
09/08/2011 |
03 |
Emenda ao termo de compromisso de acreditação - ETCA |
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