As legislações sobre o Inmetro e suas atividades, particularmente aquelas relacionadas a acreditação, podem ser obtidas na página www.inmetro.gov.br/legislacao.
DOCUMENTOS ORIENTATIVOS |
| DOQ-CGCRE-012 |
Orientações para a acreditação de organismos de avaliação da conformidade |
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DOCUMENTOS NORMATIVOS
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| NIT-DICOR-004 |
Critérios para a acreditação de organismo de certificação de pessoas |
| NIT-DICOR-026 |
Auditoria-Testemunha para Organismos de Certificação |
| NIT-DICOR-062 |
Requisitos para qualificação de auditor de sistema de gestão da qualidade NBR 1510 |
| NIT-DICOR-073 |
Diretriz IAF para Aplicação da Norma ISO/IEC 17024:2003 |
| NIE-CGCRE-009 |
Uso da logomarca, do símbolo e de referências à acreditação |
| NIE-CGCRE-031 |
Política de Transição para a Implantação da Nova Política de Preços das Atividades de Acreditação de Organismo de Certificação e de Inspeção |
| NIE-CGCRE-033 |
Tratamento de Não-Conformidades Detectadas Durante Processos de Acreditação de Organismo |
| NIE-CGCRE-035 |
Regulamento para a Acreditação de Organismos |
| NIE-CGCRE-140 |
Preços dos serviços de acreditação de organismos |
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FORMULÁRIOS |
| FOR-CGCRE-206 |
Termo de responsabilidade para utilização de símbolo de acreditação |
| FOR-CGCRE-368 |
Lista de Verificação para Análise de Documentação em Solicitação de Concessão de Acreditação para a ABNT NBR ISO/IEC 17024 |
| FOR-CGCRE-369 |
Lista de Verificação para Análise de Documentação em Solicitação de Extensão de Escopo para a ABNT NBR ISO/IEC 17024 |
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MODELOS |
| MOD-CGCRE-001 |
Termo de Compromisso de Acreditação OBSERVAÇÃO - O TCA deverá ser encaminhado com cópia do Estatuto ou Contrato Social atualizado, bem como cópia do Registro de Identidade e CPF do(s) representante(s) Legal(ais). |
| MOD-CGCRE-017 |
Emenda ao Termo de Compromisso de Acreditação - ETCA
Este modelo cancela e substitui o formulário For-Cgcre-212. |
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