As legislações sobre o Inmetro e suas atividades, particularmente aquelas relacionadas a acreditação, podem ser obtidas na página www.inmetro.gov.br/legislacao.
DOCUMENTOS ORIENTATIVOS |
| DOQ-CGCRE-07 |
Informações Sobre os Acordos de Reconhecimento Mútuo
no Campo da Acreditação |
| DOQ-CGCRE-012 |
Orientações para a acreditação de organismos de avaliação da conformidade |
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DOCUMENTOS NORMATIVOS
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| NIT-DICOR-008 |
Critérios de Acreditação para Organismo de Certificação de Sistema de Gestão |
| NIT-DICOR-026 |
Auditoria-Testemunha para Organismos de Certificação |
| NIT-DICOR-054 |
Documentos mandatórios do IAF para a aplicação da
ABN NBR ISO/IEC 17021:2007 - 1ª edição |
| NIE-CGCRE-009 |
Uso da logomarca, do símbolo e de referências à acreditação |
| NIE-CGCRE-031 |
Política de Transição para a Implantação da Nova Política de Preços das Atividades de Acreditação de Organismo de Certificação e de Inspeção |
| NIE-CGCRE-033 |
Tratamento de Não-Conformidades Detectadas Durante Processos de Acreditação de Organismo |
| NIE-CGCRE-035 |
Regulamento para a Acreditação de Organismos |
| NIE-CGCRE-140 |
Preços dos serviços de acreditação de organismos |
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FORMULÁRIOS |
| FOR-CGCRE-206 |
Termo de responsabilidade para utilização de símbolo de acreditação |
FOR-CGCRE-367
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Lista de Verificação para Análise de Documentação em Solicitação de Extensão de Escopo para a ABNT NBR ISO/IEC 17021 |
| FOR-CGCRE-372 |
Lista de Verificação para Análise de Documentação em Solicitação de Concessão de Acreditação para a ABNT NBR ISO/IEC 17021 |
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MODELOS |
| MOD-CGCRE-001 |
Termo de Compromisso de Acreditação OBSERVAÇÃO - O TCA deverá ser encaminhado com cópia do Estatuto ou Contrato Social atualizado, bem como cópia do Registro de Identidade e CPF do(s) representante(s) Legal(ais). |
| MOD-CGCRE-017 |
Emenda ao Termo de Compromisso de Acreditação - ETCA
Este modelo cancela e substitui o formulário For-Cgcre-212. |