Os Organismos de Certificação de Produtos-OCP devem observar a legislação existente relativa aos produtos, processos e serviços com conformidade avaliada (compulsória e voluntária), disponível na página
www.inmetro.gov.br/qualidade. As legislações sobre o Inmetro e suas atividades, particularmente aquelas relacionadas a acreditação, podem ser obtidas na página www.inmetro.gov.br/legislacao.
DOCUMENTOS ORIENTATIVOS |
| DOQ-CGCRE-06 |
Referências para Harmonização entre Avaliações pelos OAC no Contexto do Programa de Válvulas ABNT NBR 15827:2007 |
| DOQ-CGCRE-07 |
Informações Sobre os Acordos de Reconhecimento Mútuo no Campo da Acreditação |
| DOQ-CGCRE-012 |
Orientação para a Acreditação de Organismos de Certificação |
DOCUMENTOS NORMATIVOS
|
| NIT-DICOR-024 |
Critérios para a Acreditação de Organismo de Certificação de Produto e de Verificação de Desempenho de Produto |
| NIT-DICOR-026 |
Auditoria-Testemunha para Organismos de Certificação |
| NIT-DICOR-057 |
Diretriz do IAF para Aplicação do ISO/IEC Guia 65:1996 – 2ª Edição |
| NIE-CGCRE-009 |
Uso da Marca, do Símbolo e de Referências à Acreditação |
| NIE-CGCRE-031 |
Política de Transição para a Implantação da Nova Política de Preços das Atividades de Acreditação de Organismo de Certificação e de Inspeção |
| NIE-CGCRE-033 |
Tratamento de Não-Conformidades Detectadas Durante Processos de Acreditação de Organismos de Certificação e Inspeção |
| NIE-CGCRE-035 |
Regulamento para a Acreditação de organismos de Certificação e de Inspeção |
| NIE-CGCRE-140 |
Preços dos Serviços de Acreditação de Organismos de Certificação e de Inspeção |
FORMULÁRIOS |
| FOR-CGCRE-370 |
Lista de Verificação para Análise de Documentação em Solicitação de Concessão de Acreditação para a ABNT ISO IEC Guia 65 |
| FOR-CGCRE-371 |
Lista de Verificação para Análise de Documentação em Solicitação de Extensão de Escopo para a ABNT ISO IEC Guia 65 |
MODELOS |
| MOD-CGCRE-001 |
Termo de Compromisso de Acreditação - TCA |
| MOD-CGCRE-017 |
Emenda ao Termo de Compromisso de Acreditação - ETCA |
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