.: Documentos Necessários para Acreditação de Organismos de Certificação de Pessoas - OPC :.

As legislações sobre o Inmetro e suas atividades, particularmente aquelas relacionadas a acreditação, podem ser obtidas na página www.inmetro.gov.br/legislacao.

Documentos Normativos
Documento Data da atualização Revisão Descrição
NIE-CGCRE-009 Março/2024 26 Uso da Marca, do Símbolo e de Referências à Acreditação.
NIE-CGCRE-046 Abril/2022 07 Análise da Documentação Legal dos Organismos de Avaliação da Conformidade e das Instalações de Testes BPL.
NIE-CGCRE-140 Fevereiro/2024 34 Preços dos Serviços de Acreditação de Organismos de Avaliação da Conformidade.
NIE-CGCRE-141 Fevereiro/2024 09 Aplicação de sanções aos organismos de avaliação da conformidade.
NIT-DICOR-001 Fevereiro/2024 32 Procedimento para Acreditação de Organismo de Certificação e de Verificação de Gases de Efeito Estufa.
NIT-DICOR-004 Outubro/2023 15 Critérios para a Acreditação de Organismo de Certificação de Pessoas.
NIT-DICOR-017 Junho/2022 25 Análise e Viabilidade das Solicitações de Acreditação e Análise da Documentação para Acreditação de Organismos de Avaliação da Conformidade.
NIT-DICOR-026 Outubro/2023 31 Procedimento para Testemunha da Auditoria em Organismo de Avaliação da Conformidade.
NIT-DICOR-076 Abril/2023 10 Tratamento de não conformidades detectadas durante processos de acreditação de organismos de avaliação da conformidade.
NIT-DICOR-077 Janeiro/2023 12 Regulamento para a acreditação de organismos de certificação/verificação.
NIT-DICOR-083 Fevereiro/2023 02 Uso de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para Avaliação Remota.
Formulários Gerais
Documento Data da atualização Revisão Descrição
FOR-CGCRE-368 Maio/2018 05 Verificação da completeza da documentação e análise técnica da documentação para ABNT NBR ISO/IEC 17024.
FOR-CGCRE-436 Fevereiro/2022 00 Relatório da Testemunha de Auditoria de Organismo de Certificação de Pessoas (ABNT NBR ISO/IEC 17024).
Modelos de Documentos
Documento Data da atualização Revisão Descrição
MOD-CGCRE-001 Fevereiro/2023 12 Termo de Compromisso de Acreditação - TCA.
MOD-CGCRE-017 Janeiro/2023 12 Emenda ao Termo de Compromisso de Acreditação - ETCA.