.: Documentos Necessários para Acreditação de Organismos de Inspeção - OIA :.

As legislações sobre o Inmetro e suas atividades, particularmente aquelas relacionadas a acreditação, podem ser obtidas na página www.inmetro.gov.br/legislacao.

Documentos Orientativos
Documento Data da atualização Revisão Descrição
DOQ-CGCRE-025 Setembro/2019 02 Orientaçãoes para validação de softwares utilizados em inspeção de segurança veicular.
DOQ-CGCRE-092 Abril/2020 01 Orientações para Especialistas Credenciados para Avaliações de Acreditação.
DOQ-CGCRE-093 Janeiro/2021 00 Diretrizes para a determinação de intervalos de calibração de instrumentos de medição.
DOQ-CGCRE-094 Janeiro/2021 00 Diretriz sobre as medições realizadas como parte de um processo de inspeção.
DOQ-CGCRE-095 Janeiro/2021 00 Diretriz para a Formulação de Escopos de Acreditação para Organismos de Inspeção.
Documentos Normativos
Documento Data da atualização Revisão Descrição
NIE-CGCRE-009 Julho/2024 27 Uso da Marca, do Símbolo e de Referências à Acreditação.
NIE-CGCRE-032 Dezembro/2021 10 Tratamento de Apelação.
NIE-CGCRE-046 Julho/2024 08 Análise da Documentação Legal dos Organismos de Avaliação da Conformidade e das Instalações de Testes BPL.
NIE-CGCRE-047 Abril/2023 08 Monitoramento de Avaliadores, Especialistas e Inspetores BPL.
NIE-CGCRE-140 Junho/2024 35 Preços dos Serviços de Acreditação de Organismos de Avaliação da Conformidade.
NIE-CGCRE-141 Julho/2024 10 Aplicação de sanções aos organismos de avaliação da conformidade.
NIT-DICAP-001 Março/2023 09 Advertência, suspensão e cancelamento do credenciamento de avaliadores, especialistas e inspetores BPL da Cgcre.
NIT-DIOIS-001 Outubro/2022 24 Regulamento para Acreditação de Organismos de Inspeção.
NIT-DIOIS-006 Março/2023 14 Procedimento para acreditação de organismos de inspeção.
NIT-DIOIS-008 Fevereiro/2022 11 Aplicação da ABNT NBR/ISO IEC 17020:2012 para a Acreditação de Organismo de Inspeção - ILAC P-15:05/2020.
NIT-DIOIS-010 Março/2020 08 Análise da documentação para acreditação de organismos de inspeção.
NIT-DIOIS-013 Agosto/2024 20 Avaliação de Organismos de Inspeção.
NIT-DIOIS-014 Maio/2020 08 Tratamento de não conformidades detectadas durante avaliações de organismos de inspeção.
NIT-DIOIS-016 Março/2023 06 Requisitos para a Calibração e Verificação de Linhas de Inspeção.
NIT-DIOIS-019 Outubro/2024 31 Critérios Específicos para a Acreditação de Organismos de Inspeção.
NIT-DIOIS-022 Setembro/2024 13 Critérios Específicos para a Acreditação de Organismos de Inspeção na Área de Empreendimentos de Infraestrutura.
Formulários Gerais
Documento Data da atualização Revisão Descrição
FOR-CGCRE-069 Janeiro/2021 07 Termo de Confidencialidade e Imparcialidade.
FOR-CGCRE-070 Abril/2023 12 Relatório de Treinamento Prático de Avaliador no Âmbito da Dicla, Dicor e Diois.
FOR-CGCRE-075 Outubro/2022 11 Relatório de treinamento prático de avaliador/ avaliador líder no Âmbito da DICLA, da DICOR e da DIOIS.
FOR-CGCRE-302 Julho/2024 37 Relatório de Avaliação de Organismos de Inspeção – RAO ABNT NBR ISO/IEC 17020:2012.
FOR-CGCRE-322 Março/2019 07 Plano de avaliação para organismos de inspeção.
FOR-CGCRE-388 Julho/2019 03 Relatório de não conformidade Organismo de Inspeção.
FOR-CGCRE-391 Julho/2024 13 Informações do Organismo de Inspeção.
FOR-CGCRE-405 Maio/2023 06 Relatório de Monitoramento de Avaliador/ Inspetor BPL (Funções da Dicor, Dicla e Diois).
FOR-CGCRE-406 Maio/2023 05 Relatório de Monitoramento de Avaliador Líder e Inspetor BPL Designado como Líder (Funções de avaliação da Diois, Dicla e Dicor).
FOR-CGCRE-408 Maio/2023 05 Relatório de Monitoramento de Especialista / Especialista BPL (Funções de avaliação da Dicor, Dicla e Diois).
FOR-CGCRE-413 Dezembro/2016 00 Relato do especialista da Diois.
Modelos de Documentos
Documento Data da atualização Revisão Descrição
MOD-CGCRE-001 Fevereiro/2023 12 Termo de Compromisso de Acreditação - TCA.
MOD-CGCRE-017 Janeiro/2023 12 Emenda ao Termo de Compromisso de Acreditação - ETCA.
MOD-CGCRE-042 Julho/2024 03 Acordo para Uso da Marca do MRA da ILAC entre a Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre) e um Organismo de Avaliação da Conformidade Acreditado.