.: Organismos de Certificação de Sistemas de Gestão Antissuborno - OGA :.

As legislações sobre o Inmetro e suas atividades, particularmente aquelas relacionadas a acreditação, podem ser obtidas na página www.inmetro.gov.br/legislacao.

Documentos Normativos
Documento Data da atualização Revisão Descrição
NIE-CGCRE-009 Julho/2024 27 Uso da Marca, do Símbolo e de Referências à Acreditação.
NIE-CGCRE-046 Julho/2024 08 Análise da Documentação Legal dos Organismos de Avaliação da Conformidade e das Instalações de Testes BPL.
NIE-CGCRE-140 Dezembro/2024 36 Preços dos Serviços de Acreditação de Organismos de Avaliação da Conformidade.
NIE-CGCRE-141 Julho/2024 10 Aplicação de sanções aos organismos de avaliação da conformidade.
NIT-DICOR-001 Julho/2024 33 Procedimento para Acreditação de Organismo de Certificação e de Verificação de Gases de Efeito Estufa.
NIT-DICOR-008 Julho/2024 27 Critérios de Acreditação para Organismos que Oferecem Certificação de Sistemas de Gestão.
NIT-DICOR-017 Junho/2022 25 Análise e Viabilidade das Solicitações de Acreditação e Análise da Documentação para Acreditação de Organismos de Avaliação da Conformidade.
NIT-DICOR-026 Outubro/2023 31 Procedimento para Testemunha da Auditoria em Organismo de Avaliação da Conformidade.
NIT-DICOR-076 Abril/2023 10 Tratamento de não conformidades detectadas durante processos de acreditação de organismos de avaliação da conformidade.
NIT-DICOR-077 Janeiro/2023 12 Regulamento para a acreditação de organismos de certificação/verificação.
NIT-DICOR-083 Fevereiro/2023 02 Uso de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para Avaliação Remota.
NIT-DICOR-084 Outubro/2019 00 Controle de Entidades que Operam em nome de Organismos de Certificação de Sistemas de Gestão Acreditados.
Formulários Gerais
Documento Data da atualização Revisão Descrição
FOR-CGCRE-372 Maio/2018 04 Verificação da completeza da documentação e análise técnica da documentação para ABNT NBR ISO/IEC 17021.
Modelos de Documentos
Documento Data da atualização Revisão Descrição
MOD-CGCRE-001 Fevereiro/2023 12 Termo de Compromisso de Acreditação - TCA.
MOD-CGCRE-017 Janeiro/2023 12 Emenda ao Termo de Compromisso de Acreditação - ETCA.