.: Documentos Necessários para Acreditação de Organismos de Certificação de Produtos - OCP :.

As legislações sobre o Inmetro e suas atividades, particularmente aquelas relacionadas a acreditação, podem ser obtidas na página www.inmetro.gov.br/legislacao.

Documentos Normativos
Documento Data da atualização Revisão Descrição
NIE-CGCRE-009 Janeiro/2019 21 Uso da Marca, do Símbolo e de Referências à Acreditação.
NIE-CGCRE-046 Junho/2019 05 Análise da Documentação Legal dos Organismos de Avaliação da Conformidade e das Instalações de Testes BPL.
NIE-CGCRE-140 Abril/2019 23 Preços dos Serviços de Acreditação de Organismos de Certificação e de Inspeção.
NIE-CGCRE-141 Março/2019 05 Aplicação de sanções aos organismos de avaliação da conformidade.
NIT-DICOR-001 Maio/2019 30 Procedimento para Acreditação de Organismo de Certificação e de Verificação de Gases de Efeito Estufa.
NIT-DICOR-017 Julho/2019 22 Análise e Viabilidade das Solicitações de Acreditação e Análise da Documentação para Acreditação de Organismos de Avaliação da Conformidade.
NIT-DICOR-024 Maio/2018 13 Critérios para Acreditação de Organismo de Certificação de Produto e de Verificação de Desempenho de Produto.
NIT-DICOR-026 Maio/2019 19 Procedimento para Testemunha da Auditoria em Organismo de Avaliação da Conformidade.
NIT-DICOR-077 Maio/2019 08 Regulamento para a acreditação de organismos de certificação/verificação.
NIT-DICOR-083 Fevereiro/2018 00 Uso de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para Avaliação Remota.
Formulários Gerais
Documento Data da atualização Revisão Descrição
FOR-CGCRE-209 Setembro/2015 06 Consentimento para aplicação do processo de acreditação transfronteira para organismos de avaliação da conformidade (OAC).
FOR-CGCRE-393 Junho/2018 05 Verificação da completeza da documentação e análise técnica da documentação para ABNT NBR ISO/IEC 17065.
FOR-CGCRE-397 Novembro/2014 02 Relatório de Avaliação de Organismos de Certificação de Produtos – RAO 17065.
FOR-CGCRE-424 Fevereiro/2018 00 Lista de Conferência para Análise de Viabilidade - Avaliação Remota.
Modelos de Documentos
Documento Data da atualização Revisão Descrição
MOD-CGCRE-001 Janeiro/2019 10 Termo de Compromisso de Acreditação - TCA.
MOD-CGCRE-017 Junho/2019 11 Emenda ao Termo de Compromisso de Acreditação - ETCA.
MOD-CGCRE-023 Fevereiro/2019 04 Acordo para uso da marca do MLA do IAF entre a coordenação geral de acreditação (Cgcre) e um organismo de avaliação da conformidade acreditado.