Resumo da Análise
Normas e Documentos de Referência
Metodologia da Análise
Laboratórios
Resultado das Análises
Informações sobre as Marcas Analisadas
Conseqüências
Divulgação

Resumo da análise

Em 07/03/96 foram concluídas análises nos seguintes produtos: Lápis de Cor, Lápis Preto, Giz de Cêra e Massa de Modelar.

Foram analisadas em média cinco marcas de cada um destes produtos, e todas foram aprovadas em relação aos aspectos de segurança e saúde.

Normas e Documentos de Referência

NBR 11786 de nov /92 - Segurança do Brinquedo.

Código de Defesa do Consumidor.

Tendo em vista a não existência de uma norma nacional ou internacional sobre lápis em geral, foi utilizado como referência a norma NBR11786, considerando a ampla utilização destes produtos pelas crianças.

Metodologia da Análise

Toxicidade

Identificação do teor de metais pesados:

- na pintura e no grafite do lápis preto;
- na pintura que envolve a madeira e na mina do lápis de cor;
- massa de modelar;
- giz de cêra.

O limite permitido para o bário é de 250 ppm.

Laboratório

Foram realizadas análises de toxicidade oral, no Laboratório do TECPAR e as análises de toxicidade e requisitos gerais do Código de Defesa do Consumidora, no Laboratório SGS.

Resultado das Análises

Lápis de Cor:

Foram analisadas quatro marcas e todas foram aprovadas em relação aos aspectos de segurança e saúde. Foi verificado neste produto, apenas uma das quatro marcas testadas foi reprovada por não trazer na embalagem o endereço do fabricante, indo contra o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor.

Lápis Preto:

Foram analisadas cinco marcas e todas foram aprovadas em relação aos aspectos de segurança e saúde. Também foi observado que todas as cinco marcas testadas foram reprovadas por não trazerem em cada um dos lápis, o endereço do fabricante, conforme estabelece o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. Entretanto, segundo contatos mantidos com o PROCON -SP, a aplicação deste artigo aos produtos adquiridos em caixas oriundas do fabricante e comercializados à granel, ainda está em discussão.

Giz de Cêra:

Foram analisadas seis marcas e todas foram aprovadas em relação aos aspectos de segurança e saúde.

Massa de Modelar:

Foram analisadas cinco marcas e todas foram aprovadas em relação aos aspectos de segurança e saúde.

Sendo este produto classificado como brinquedo, cabe destacar que apenas uma marca, das cinco marcas analisadas, apresentou a marca de conformidade com o Sistema Brasileiro de Certificação, que é compulsória para comercialização de brinquedos.

Informações das Marcas Analisadas

Com relação às informações contidas na homepage sobre o resultados dos ensaios, você vai observar que identificamos as marcas dos produtos analisados apenas por um período de 90 dias. Julgamos importante que você saiba os motivos:

• As informações geradas pelo Programa de Análise de Produtos são pontuais, podendo ficar desatualizadas após pouco tempo. Em vista disso, tanto um produto analisado e julgado adequado para consumo pode tornar-se impróprio, como o inverso, desde que o fabricante tenha tomado medidas imediatas de melhoria da qualidade, como temos freqüentemente observado. Só a certificação dá ao consumidor a confiança de que uma determinada marca de produto está de acordo com os requisitos estabelecidos nas normas e regulamentos técnicos aplicáveis. Os produtos certificados são aqueles comercializados com a marca de certificação do Inmetro, objetos de um acompanhamento regular, através de ensaios, auditorias de fábricas e fiscalização nos postos de venda, o que propicia uma atualização regular das informações geradas.
  
  
• Após a divulgação dos resultados, promovemos reuniões com fabricantes, consumidores, laboratórios de ensaio, ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnica e outras entidades que possam ter interesse em melhorar a qualidade do produto em questão. Nesta reunião, são definidas ações para um melhor atendimento do mercado. O acompanhamento que fazemos pode levar à necessidade de repetição da análise, após um período de, aproximadamente, de 1 ano. Durante o período em que os fabricantes estão se adequando e promovendo ações de melhoria, julgamos mais justo e confiável, tanto em relação aos fabricantes quanto aos consumidores, não identificar as marcas que foram reprovadas.
  
  
• Uma última razão diz respeito ao fato de a Internet ser acessada por todas as partes do mundo e informações desatualizadas sobre os produtos nacionais poderiam acarretar sérias conseqüências sociais e econômicas para o país.

Conseqüências

De maneira geral e com excessão da inadimplência dos fabricantes de massa de modelar quanto a colocação da marca de conformidade com o Sistema Brasileiro de Certificação, os resultados foram considerados bastante positivos, sendo recomendadas as seguintes ações a título de melhoria dos produtos testados:

• notificação aos fabricantes de massa de modelar quanto a compulsoriedade da certificação do produto.
• consolidação da questão da identificação do fabricante nos produtos comercializados à granel.

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