Resumo da Análise
Normas e Documentos de Referência
Responsáveis pelos Ensaios
Marcas Analisadas
Ensaios realizados e resultados obtidos
Comentários
Conclusões
Conseqüências

Resumo da Análise

A análise em batedeiras elétricas vai ao encontro de uma das diretrizes do Programa, que prioriza a seleção de produtos que sejam consumidos intensiva e extensivamente pela sociedade e que estejam relacionados a questões ligadas à segurança da população.

De acordo com dados do PROCON – SP, em 1997, foram feitas cerca de 7.500 (sete mil e quinhentas) consultas sobre eletrodomésticos que apresentavam danos e defeitos e cerca de 7.000 (sete mil) reclamações.

A ocorrência de problemas com a qualidade dos eletrodomésticos não é a única evidência constatada, muitos deles também estão relacionados às dificuldades na reposição de peças e na localização das assistência técnica autorizadas.

A análise realizada em batedeiras elétricas visa verificar a conformidade dos produtos, nacionais e importados, disponíveis no mercado nacional em relação aos requisitos de segurança, ou seja, verificar se o consumidor tem acesso a produtos seguros e que atendam às suas necessidades.

Deve ser destacado que estes ensaios não se destinam a aprovar marcas ou modelos de produtos. O fato das amostras analisadas estarem ou não de acordo com as especificações contidas em uma norma técnica indica uma tendência do setor em termos de qualidade. A partir dos resultados obtidos, são definidas as medidas necessárias para que o consumidor tenha, à sua disposição no mercado, produtos adequados às suas necessidades.

Normas e Documentos de Referência

Os ensaios verificaram a conformidade das amostras de batedeira analisadas com as seguintes normas:

• Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
• IEC n°: 335-1/1991: Safety of Household and Similar Electrical Appliances – Part 1: General Requirements (Segurança de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares – Parte 1: Requisitos Gerais);
• IEC n°: 335-2-14/1994: Safety of Household and Similar Electrical Appliances – Part 2: Particular Requirements for Kitchen Machines (Segurança de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares – Parte 2: Requisitos Particulares para Aparelhos de Cozinha);
• Projeto de Norma MERCOSUL n°: 03:059.01-027: Segurança de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares – Parte 2: Requisitos Particulares para Aparelhos de Cozinha Operados a Motor.

Laboratório Responsável Pelos Ensaios

Os ensaios foram realizados pelo Laboratório de Avaliação Elétrica do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT – da Universidade de São Paulo, integrante da Rede Brasileira de Laboratórios de Ensaios credenciados no Sinmetro – Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

Marcas analisadas

A análise foi precedida de uma pesquisa de mercado realizada em 12 (doze) Estados: Pará, Paraná, Rondônia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Ceará e Rio Grande do Sul que identificou cerca de 20 (vinte) diferentes marcas do produtos e evidenciou a grande penetração de importados neste setor.

A partir dessa pesquisa foram selecionadas apenas 08 (oito) marcas de batedeiras elétricas para que fossem submetidas aos ensaios de conformidade, considerando que, uma das diretrizes do Programa é analisar a tendência de conformidade do produto batedeira elétrica disponível no mercado nacional.

Informações sobre as marcas analisadas

Com relação às informações contidas na Home Page sobre o resultados dos ensaios, você vai observar que identificamos as marcas dos produtos analisados apenas por um período de 30 dias. Julgamos importante que você saiba os motivos:

• As informações geradas pelo Programa de Análise da Qualidade de Produtos são pontuais, podendo ficar desatualizadas após pouco tempo. Em vista disso, tanto um produto analisado e julgado adequado para consumo pode tornar-se impróprio, como o inverso, desde que o fabricante tenha tomado medidas imediatas de melhoria da qualidade, como temos freqüentemente observado. Só a certificação dá ao consumidor a confiança de que uma determinada marca de produto está de acordo com os requisitos estabelecidos nas normas e regulamentos técnicos aplicáveis. Os produtos certificados são aqueles comercializados com a marca de certificação do Inmetro, objetos de um acompanhamento regular, através de ensaios, auditorias de fábricas e fiscalização nos postos de venda, o que propicia uma atualização regular das informações geradas.

• Após a divulgação dos resultados, promovemos reuniões com fabricantes, consumidores, laboratórios de ensaio, ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnica e outras entidades que possam ter interesse em melhorar a qualidade do produto em questão. Nesta reunião, são definidas ações para um melhor atendimento do mercado. O acompanhamento que fazemos pode levar à necessidade de repetição da análise, após um período de, aproximadamente, de 1 ano. Durante o período em que os fabricantes estão se adequando e promovendo ações de melhoria, julgamos mais justo e confiável, tanto em relação aos fabricantes quanto aos consumidores, não identificar as marcas que foram reprovadas.

• Uma última razão diz respeito ao fato de a INTERNET ser acessada por todas as partes do mundo e informações desatualizadas sobre os produtos nacionais poderiam acarretar sérias conseqüências sociais e econômicas para o país.

Ensaios realizados e Resultados Obtidos

Os ensaios realizados foram agrupados em três classes, de acordo com suas características, para fins de melhor entendimento.

Informações ao Consumidor

Esta classe de ensaio avalia a presença de marcações e instruções corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa.

O aparelho deve apresentar as seguintes marcações:

• tensão ou faixa de tensão nominal;
• potência ou corrente nominal;
• nome, marca comercial ou marca de identificação do fabricante ou distribuidor responsável;
• modelo ou tipo.

Além disso, o aparelho deve apresentar manual de instruções contendo informações necessárias para a instalação, utilização e manutenção corretas do produto.
A amostra de uma marca não apresentou, no manual de instruções, o ajuste de velocidades e o tempo necessário para o preparo das misturas.
A amostra de seis marcas não apresentaram, no manual de instruções, o tempo de operação necessário para o preparo das misturas.
A amostra de três marcas não apresentaram instruções necessárias para a substituição do cordão de alimentação do aparelho.
A amostra de sete marcas foram consideradas não conforme nesta classe de ensaios.

A amostra de uma marca foi considerada conforme nesta classe de ensaios.

Proteção contra Choques Elétricos

Os ensaios desta classe verificam se as amostras analisadas oferecem riscos de choque ao usuário.

As batedeiras deverão possuir a proteção adequada contra contatos acidentais com partes do aparelho que podem oferecer risco de choque. Além disso, os aparelhos devem apresentar um isolamento eficiente impossibilitando um acionamento independente do motor.

Todas as amostras das marcas analisadas foram consideradas conforme nesta classe de ensaio.

Detalhes Construtivos

Os ensaios realizados nesta classe verificam as características construtivas dos aparelhos analisados. O aparelho deverá apresentar a estabilidade adequada e partes móveis dispostas e protegidas de forma a evitar danos físicos ao consumidor.

A amostra de uma das marcas tombou no ensaio de estabilidade, sendo considerada não conforme nesta classe de ensaios, enquanto outra apresentou partes cortantes nos seus batedores para massas leves, sendo considerada não conforme nesta classe de ensaios.

As amostras das demais marcas foram consideradas conforme.

Operação Anormal

Os ensaios realizados nesta classe verificam se as batedeiras, durante uma operação anormal, ou seja, trabalhando em condições de sobrecarga, apresentam riscos à segurança do consumidor. O aparelho deve ser projetado de forma a evitar risco de fogo, choque elétrico e danos físicos que possam prejudicar a segurança do consumidor.

A amostra de uma das marcas, no ensaio de rotor bloqueado, apresentou superaquecimento do motor, sendo considerada não conforme nesta classe de ensaio.

As amostras das demais marcas foram consideradas conformes nesta classe de ensaios.

Resultado Geral

Apenas uma marca atendeu a todos os requisitos das classes de ensaios verificadas.

Comentários

A seguir são descritas algumas dicas ao consumidor que pretende adquirir um produto eletroeletrônico.

Manual de Instruções

Antes de instalar ou utilizar um aparelho eletroeletrônico, o consumidor deve ler atentamente o manual de instrução, seguindo as orientações nele contidas, a fim de reduzir os riscos à sua segurança, bem como prejuízos financeiros.

O Código de Defesa do Consumidor garante o direito do consumidor de que este receba todas as informações necessárias sobre o produto, entre elas, as que dizem respeito à instalação e ao uso correto do equipamento, que devem estar em linguagem de fácil compreensão e com ilustrações. Em relação aos produtos importados, estas informações devem estar traduzidas para o português.

Qualquer que seja o produto eletroeletrônico a ser adquirido, o manual de instrução, instalação e uso deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:

1. características técnicas do produto;
2. informação sobre a necessidade de utilização de "fio terra", para evitar descarga elétrica muito forte;
3. instruções para instalação do produto com segurança, a fim de evitar acidentes de consumo;
4. local mais adequado para instalação, tendo em vista seu melhor desempenho;
5. tipo de voltagem (110 ou 220V), para que não ocorram choques ou queima do aparelho;
6. possibilidade de uso de fio de extensão;
7. cuidados na utilização do produto, visando obter melhor rendimento e segurança;
8. formas de limpeza e manutenção, com o objetivo de garantir maior durabilidade;
9. eventuais riscos que o produto pode apresentar na sua utilização.

Caso as observações contidas no manual não sejam observadas, o consumidor poderá até perder seus direitos por má utilização do produto.

Portanto, o consumidor não deve utilizar qualquer produto sem antes conhecê-lo em suas características.

Garantia do Produto

O fornecedor do produto deverá fornecer uma garantia contratual, por meio de um termo escrito, que deverá esclarecer:

• no que consiste a garantia;
• qual o seu prazo;
• qual o lugar onde ela deve ser exigida;
• o que a garantia não cobre.

Em caso de dúvida sobre o bom funcionamento do aparelho, o consumidor deverá contatar a rede de serviços credenciados pelo fabricante pois, caso o produto seja consertado, ou ajustado por pessoa não credenciada, ele perderá a garantia.

Prazos do Consumidor

O prazo para o consumidor reclamar de defeitos de fácil constatação em produtos eletroeletrônicos é de 90 dias, contados a partir do seu recebimento. Portanto, ele deve guardar a nota fiscal, pois ela lhe assegura a garantia do produto.

Se o problema não for aparente, ou seja, de identificação imediata, o prazo começa a ser contado a partir do seu aparecimento.

Conclusões

Das 8 (oito) marcas, apenas uma marca foi considerada conforme em todos os itens da norma verificados.

A maior incidência de não conformidades ocorreu no item Informações ao Consumidor. As amostras de sete marcas não apresentavam todas as marcações e instruções necessárias para a instalação e uso correto do equipamento.

A amostra de uma das marcas apresentou partes cortantes nos seus batedores para massas leves, sendo considerada não conforme no item que verifica as características construtivas do aparelho.

A amostra de uma das marcas apresentou superaquecimento do motor no item que verifica o desempenho do produto durante uma operação anormal, sendo considerada não conforme.

Cabe ressaltar que, apesar da quantidade de não conformidades detectadas durante os ensaios, os resultados gerais obtidos podem ser considerados satisfatórios no que diz respeito à segurança oferecida pelo produto.

Conseqüências