.: O que são barreiras técnicas?
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Barreiras técnicas, considerando
o estipulado pela OMC, são barreiras comerciais derivadas da
utilização de normas ou
regulamentos técnicos não-transparentes
ou não-embasados em normas internacionalmente aceitas ou, ainda,
decorrentes da adoção de procedimentos de avaliação
da conformidade não-transparentes e/ou demasiadamente dispendiosos,
bem como de inspeções excessivamente rigorosas.
Adotando-se, stricto sensu, o conceito
estabelecido pela OMC, não podem ser consideradas barreiras
técnicas muitas das dificuldades técnicas encontradas
pelas empresas que tentam exportar, especialmente nos países
menos desenvolvidos, ainda que essas dificuldades possam se transformar
em obstáculos na tentativa de exportar seus produtos.
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Barreiras
Técnicas às Exportações
