Estados Unidos - Mel

Os seguintes endereços eletrônicos foram fornecidos pelo Ponto Focal dos Estados Unidos, para obtenção de informações sobre regulamentação técnica de mel:

a) Nos endereços eletrônicos abaixo podem ser encontradas informações sobre a regulamentação para mel, pesquisas de mercado, serviço de inspeção e informação ao consumidor.

The U.S. Department of Agriculture-USDA is the Federal regulatory agency authority, responsible for the Code Of Federal Regulations-Cfr, Title 7 (Examples: Chapter XI--Agricultural Marketing Service (Marketing Agreements and Orders; Miscellaneous Commodities), Department Of Agriculture; Part 319, Foreign Quarantine Notices, Subpart--Exotic Bee Diseases and Parasites, etc.; Part 322, Honeybees and Honeybee Semen; Part 1240.10-Honey, 1240.13-Importer, 1240.8, 1240.44, 1240.12, 1240.16)

b) Nos endereços eletrônicos abaixo podem ser encontradas informações sobre as exigências e as restrições impostas pela Food and Drug Administration.

- U.S. Food and Drug Administration-FDA is the Federal regulatory agency authority responsible for the Code of Federal Regulations-CFR, Title 21, Parts 1 to 1299 (example: Part 184, Direct Food Substances Affirmed as Generally Recognized as Safe-Gras, Sec. 184.1973, Beeswax (yellow and white)).

c) Abaixo, seguem endereços postais para a obtenção de informações adicionais sobre regulamentação e outros requisitos relativos à mel.

- U.S. Department of Agriculture, Foreign Agricultural Service, Food Safety and Technical Services Division, Washington, DC 20250, Telephone: 202/720-1301, Fax: 202/690-0677, E-mail: OFSTS@FAS.USDA.GOV (Esta Divisão é o Ponto Focal de Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias).

- U.S. Food and Drug Administration, Center Food Safety and Applied Nutrition-CFSAN, 5100 Paint Branch Parkway, College Park, Maryland 20740-3835, Telephone: 301/436-1600, Fax: 202/205-4733.