.: Cosméticos :. Barreiras Técnicas Utilizadas pelos Países Desenvolvidos ao Comércio de Cosméticos A análise das formas de proteção comercial, por meio de barreiras não tarifárias, deve ser realizada com base no contexto da existência de diferentes requisitos técnicos praticados nos países. A obtenção de informações quanto às exigências técnicas de cada mercado, representa um obstáculo relevante para o ingresso de novos atores brasileiros no mercado mundial do setor de cosméticos. Requisitos técnicas ao comércio de produtos cosméticos podem ser exigidos para a proteção ao consumidor, tanto no âmbito do Acordo TBT, como do SPS. A seguir, diferenciam-se alguns aspectos aplicáveis aos cosméticos cobertos por esses Acordos: Rotulagem: Embalagem: Seguem documentos ou os endereços eletrônicos de regulamentações técnicas aplicáveis a cosméticos, fornecidas pelos Pontos Focais dos respectivos países membros da OMC: Alemanha A Alemanha possui um regulamento técnico sobre cosméticos: Kosmetikverordnung e algumas modificações. "Dokumentnummer"; "KosmetikV";"Ausgabedatum"; "1997-10-07"; "Titel (Deutsch)"; "Verordnung über kosmetische Mittel (Kosmetik-Verordnung)"; "Seiten"; "101"; "Preis"; "EUR 135,40"; "Dokumentnummer"; "KosmetikVÄndV
27"; "Dokumentnummer"; "KosmetikVÄndV
28"; "Dokumentnummer"; "KosmetikVÄndV
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"Dokumentnummer"; "KosmetikMitRezeptBek";
Existe uma coleção de 48 procedimentos oficiais de avaliação da conformidade pertinentes a cosméticos. Mais informações: Amtliche Untersuchungsverfahren nach § 35 LMBG, Teil K: Kosmetika, Order-no. 11222 , EUR 45,00 at Beuth Verlag, foreignsales@beuth.de OBS: Os regulamentos estão disponíveis apenas em alemão. Canadá http://www.hc-sc.gc.ca/dhp-mps/prodpharma/index_e.html Chile O regulamento técnico existente para cosméticos no Chile tanto para produção nacional como para importação encontra-se em anexo no caminho abaixo. Regulamento de Controle de Cosméticos (PDF) Estados Unidos
http://www.cfsan.fda.gov/~dms/cos-toc.html Japão a) Cosméticos (HS 3303, 3304, 3305) Informações sobre regulamentação da importação de cosméticos no Japão estão disponíveis na seguinte página eletrônica: Handbook for Consumer Products Import Regulations: http://www.jetro.go.jp/jpn/regulations/guidebook/pdf/ Informações sobre normas técnicas para cosméticos estão disponíveis no seguinte arquivo: b) Preparações para higiene oral e dentária (3306) De acordo com a Lei de Negócios Farmacêuticos, ao importador é exigida a obtenção de uma licença para importar e comercializar, além de uma aprovação da importação para cada item. Permissões para venda e a aprovação de um item de cosmético é requerida pelos governos de áreas administrativas (prefectural) A norma técnica para dentifrício
não está disponível em Inglês. Mercosul Segue-se o endereço eletrônico para o Sistema de Informação em Saúde, do Mercosul: Há um link, no canto esquerdo do site, para legislações e regulamentos, contendo dispositivos legais sobre vários produtos, dentre os quais, os cosméticos. http://www.mercosulsaude.org/scripts/IndexLegislacao.asp Resoluções GMC, aprovadas em 2004, sobre cosméticos 1) Res. GMC 36/04 Regulamento Técnico Mercosul sobre Rotulagem Obrigatória Geral para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes 2) Res. GMC 26/04 Regulamento Técnico Mercosul sobre Requisitos Técnicos Específicos para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes Segue a estrutura do SGT Nº 11 (Saúde), contendo um grupo Ad hoc de Perfumaria e Cosméticos.
México Rotulagem para Produtos de Perfumaria e Beleza Pré-medidos Peru Os regulamentos técnicos referentes a cosméticos podem ser encontrados gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: Para informações sobre normas técnicas acessar o seguinte endereço eletrônico: Uruguai Decreto 521 - Medicamentos e Afins
China Projeto de documento oficial do ministério da saúde que propõe lista positiva de materiais para tinturas para cabelos. (8 páginas, disponível em chinês). Malásia Projeto de documento oficial que propõe emenda ao guia para o registro de produtos medicinais da oficina nacional de fiscalização farmacêutica do ministério da saúde de abril de 2004. (33 páginas, disponível em malaio e inglês).
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