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.: Cooperação Técnica
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O Acordo de Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio (TBT) prega que se estabeleça cooperação técnica entre seus membros a fim de superar as dificuldades tecnológicas devidas aos diferentes estágios de desenvolvimento.
O Inmetro, ao longo de sua história, vem estabelecendo Acordos de Cooperação Técnica com muitos organismos, de relevante importância no desenvolvimento de Tecnologia Industrial Básica, tornando o Brasil capaz de superar eventuais barreiras técnicas às exportações. Abaixo, encontram-se resumidos os principais acordos que transcorrem até a presente data:
Inmetro e NMISA (África do Sul)
Acordo de Cooperação celebrado entre o Inmetro e o Instituto Nacional de Metrologia da África do Sul – NMISA, com o objetivo principal de criar uma base científica e tecnológica nas áreas de Metrologia Científica e industrial, e em outras áreas avançadas da Metrologia.
Inmetro e ALADI (Associação Latino Americana de
Integração)
A referida associação tem
como meta principal o desenvolvimento de ações estratégicas
e políticas de Integração Latino-Americana,
promovendo estudos para a eliminação de Barreiras
Técnicas ao Comércio da região e a adoção
de Regulamentos Técnicos já harmonizados no Mercosul.
Carta de Intenções Biocombustíveis entre o Inmetro, PTB e LNE
Carta de Intenções onde os partícipes se comprometem a prestar mútua Cooperação em futuros projetos no campo da Metrologia para Biocombustíveis.
Inmetro e BAM (Alemanha)
O Inmetro passou também a desenvolver
cooperação técnica com a BAM (Bundesanstalt
für Materialforschung und-prüfung) a partir de setembro
de 2002. Entre as áreas contempladas pelo acordo de cooperação
técnico-científica destacam-se a de engenharia de
materiais, a de metrologia química e a de materiais de referência,
devendo o Inmetro / Brasil, através desse acordo, desenvolver,
certificar e comercializar materiais de referência em parceria
com a BAM. Além das atividades acima, estão previstas
ações voltadas à capacitação
mútua dos órgãos em emissões veiculares.
A parceria com a BAM deverá dotar
o Inmetro das técnicas laboratoriais específicas para
a análise de contaminantes orgânicos e inorgânicos,
propiciando à Autarquia meios para tornar-se referência
em Metrologia Química no Brasil para diversas medições.
Essa parceria é estratégica, no momento em que a metrologia
química se afigura como referência para todas as questões
relativas a Barreiras Técnicas, seja no tocante à
etiquetagem, rotulagem, ensaios nos campos da saúde, da agricultura
e do meio ambiente.
Inmetro e Fritz Harber (Alemanha)
Acordo firmado em outubro de 2006 e que
visa intercâmbio científico e tecnológico na
área de materiais, em especial na pesquisa colaborativa em
nanotecnologia.
Inmetro e Forschungszentrum Julich GmbH (Alemanha)
Memorando de Entendimento entre o Inmetro e o Forschungszentrum Julich GmbH
Memorando de Entendimento (MoU) com objetivo de possibilitar o intercâmbio de cientistas e informações tecnológicas e científicas, e para iniciar projetos conjuntos nas áreas de: Fotovoltáico, Mateiais TCO, Caracterização de Hidrogênio, Superfície e Interface.
Inmetro e PTB (Alemanha)
Memorando de Entendimento entre o PTB e
o Inmetro relativo à Cooperação Científica
e Tecnológica nas áreas de Metrologia Científica,
Industrial e Legal; Metrologia em Química e em outras áreas
avançadas da Metrologia; comparações interlaboratoriais;
ensaios de proficiência e outros campos, bem como o uso de
ferramentas que facilitem a cooperação em procedimentos
de avaliação da conformidade, como por exemplo, avaliação
por pares.
Pontos de relevância também
previstos pelas Partes abrangem a pesquisa conjunta, com vistas
ao desenvolvimento e à implementação de novos
métodos e procedimentos para a Aprovação de
Modelos de Legalmente Regulamentados, principalmente àqueles
relacionados às áreas da saúde, da segurança
e do meio ambiente.
As atividades conjuntas já iniciadas
pelos Institutos metrológicos do Brasil e da Alemanha, por
força do referido Acordo, envolvem: a) Comparações
bilaterais de padrões de medição para garantir
suas incertezas e rastreabilidades, bem como para estabelecer equivalência
destas medições; b) Participação em
Comparações Internacionais; C) Investigação
conjunta de novos princípios e métodos com vistas
a aperfeiçoar os padrões primários.
Inmetro e OAA (Argentina)
Memorando de Entendimento entre o Inmetro
e o Organismo Argentino de Acreditação (OAA) para
reconhecimento mútuo de certificações obrigatórias
de alguns produtos oficialmente regulamentados em uma primeira
fase, pneus, brinquedos e componentes eletrônicos. A iniciativa
se insere no esforço para o crescimento do comércio
entre os dois países, já que o reconhecimento mútuo
de processos de avaliação da conformidade (e certificação)
reduz a burocracia, o tempo e o custo das operações
de exportação e importação. O acordo
tem validade de dois anos, mas deverá ser renovado até
que sejam alcançados todos os produtos de certificação
obrigatória dos dois países. O Brasil tem hoje 40
famílias de produtos nessa situação, e a Argentina
15.
Protocolo de Avaliação da
Conformidade que tem como objetivo, promover o reconhecimento das
atividades de Certificação Obrigatória de produtos
de ambos os países.
Inmetro e CABM (Argentina)
Plano de Trabalho na área da Metrologia
Legal, assinado em 06/08/2007, e que tem como objetivo, o estabelecimento
de um planejamento estratégico entre os dois países,
planejamento este que, havendo interesse, deverá ser também
estendido a outras instituições do Mercosul.
Inmetro e Associação Estratégica
A Associação Estratégica entre os Institutos de Tecnologia Industrial do Mercosul, constituída pelo Inmetro, IPT e INT (Brasil), pelo INTI (Argentina), pelo LATU (Uruguai), pelo INTN (Paraguai) foi criada, em 1998, com o objetivo de constituir um marco institucional que permita coordenar esforços e desenvolver políticas complementares de inovação tecnológica e qualidade industrial. A Associação é conduzida por um Comitê Executivo encarregado de planejamento, direção e gestão geral, integrado pelos presidentes dos Institutos Parte.
Inmetro e IBMETRO (Bolívia)
Acordo de Cooperação entre
o Inmetro e o IBMETRO (Bolívia) nos campos da Metrologia
Científica, Industrial e Legal, com vistas a que as Partes
desenvolvam e implantem simultaneamente os seus Laboratórios
de Vazão, assegurando maior confiabilidade às medições
de vazão e volume de gases e líquidos transacionados
entre os dois países. Tal acordo propiciará às
Partes a harmonização da execução de
suas atividades relacionadas à aprovação de
modelos, à verificação e à avaliação
metrológica de instrumentos de medir regulamentados, bem
como à calibração de instrumentos no campo
da metrologia científica e industrial.
Inmetro e Inacap (Chile)
O presente Memorando de Entendimento tem como objetivo a Cooperação Técnica e Científica para o desenvolvimento de treinamento e pesquisa na área de metrologia em acústica e vibrações, e outras áreas avançadas de metrologia.
Inmetro e NC (Cuba)
Convênio de colaboração entre a Oficina Nacional de Normalização (NC) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), no campo da Metrologia e Avaliação da Conformidade.
Inmetro e CTEC (Cuba)
O Projeto têm como intuito o Fortalecimento Institucional do Centro de Tecnologia e Qualidade (CTEC) do Ministério da Indústria Sídero-Mecânica (SIME) de Cuba, contribuindo assim de forma significativa, para o aprimoramento da qualidade dos produtos desenvolvidos pelo SIME.
Inmetro e OAE (Equador)
Acordo de Cooperação com objetivo de promover e estimular o intercâmbio de experiências e informações relativas aos procedimentos de acreditação de organismos de avaliação da conformidade , bem como o treinamento dos gestores de acreditação e intercâmbio de especialistas de ambas as instituições.
Inmetro e Organização dos Estados Americanos (OEA)
Termo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Americanos para a execução do projeto "Fortalecimento dos Sistemas de Acreditação dos Países da América através do IAAC (Copperacíon Inter-Americana de Acreditacíon) como veículo para facilitar o comércio Internacional e na região".
Inmetro e ANAB (Estados Unidos)
Memorando de Entendimento (MoU) celebrado entre o Inmetro e o ANSI - ASQ National Accreditation Board - ANAB, com intuito de impulsionar as ações necessárias que permitirão efetivar o reconhecimento mútuo das acreditações concedidas pelos organismos de Acreditação signatários do presente Memorando de Entendimento. Reconhecimento este que se refere ao programa de Acreditação de organismos de Avaliação da Conformidade de sistemas de gestão da Qualidade e Ambiental.
Inmetro e CPSC (Estados Unidos)
Este Memorando de Entendimento (MoU) celebrado entre o entre a Comissão de Segurança de Produtos de Consumo - CPSC e o Inmetro, representa uma declaração de interesses entre as Partes, proporcionando uma base por meio da qual as Partes podem partilhar conhecimentos, informações e outras formas de cooperação para melhorar a segurança dos seus produtos de consumo.
Inmetro e Nist (Estados Unidos)
Memorando de Entendimento celebrado entre o Inmetro e o Nist relativo à Cooperação Técnica em ciências da medição em química, física e engenharia.
Inmetro e LNE (França)
Memorando de Entendimento com objetivo de
promover um mecanismo metrológico de Cooperação
Científica e Técnológica, e estimular o intercâmbio
de experiência entre as partes.
As formas de atividades de Cooperação
com base neste Memorando poderão consistir de Intercâmbio
de Informação Técnica, dados e materiais de
referência, calibração de padrões, comparações
bilaterais e multilaterais , visitas de intercâmbio , treinamento
de pessoal ,cooperação em disciplinas de interesse
mútuo entre cientistas de ambas as instituições,
envolvidos em atividades de pesquisa, no escopo de programas de
partícipies, assistência técnica e outras formas
de atividades de operação que venham a ser acordadas
mutuamente.
Inmetro e LNE (França)
Plano de trabalho conjunto em metrologia para a Energia, entre o Inmetro e o Laboratoire National de Metrologie et dEssais (LNE) onde as duas partes afirmam a intenção de cooperar, cientifica e tecnicamente, em projetos conjuntos na área de Metrologia, em assuntos relacionados com a temática geral de Energia.
Inmetro e Cename (Guatemala)
Convênio de Cooperação
Interministerial e Interinstitucional com objetivo único
de apoiar e desenvolver uma infra-estrutura nacional de qualidade
na Guatemala por intermédio de atividades de Assistência
Técnica do Inmetro.
Inmetro e Inrim (Itália)
O principal objetivo do presente Memorando será criar uma base científica e tecnológica nas áreas de Metrologia Científica e Industrial e outras áreas avançadas da Metrologia.
Inmetro e NMIJ (Japão)
Memorando de Cooperação celebrado entre o Inmetro e o Instituto Nacional de Metrologia do Japão (NMIJ) com objetivo de reforçar o intercâmbio entre as partes, promovendo o intercâmbio de conhecimentos científicos, tecnológicos, e de capacitação técnica, nas áreas de Metrologia Acústica e de Vibrações, Metrologia Química, Nanometrologia, Tecnologia da Informação para Metrologia e outras áreas da metrologia que sejam de interesse comum.
Inmetro e Cenam (México)
Memorando de Entendimento entre o Inmetro e o Cenam (México) com o objetivo de criar uma base de colaboração entre as Partes, propiciando o desenvolvimento de uma base científica e tecnológica nas áreas de metrologia científica e industrial e em outras áreas avançadas da metrologia.
Inmetro e IPICYT (México)
Acordo de Cooperação celebrado entre o Inmetro e o Instituto Potosino de Investigação Científica e Tecnológica (IPICYT) nas áreas de interesse comum entre as partes signatárias no que tange a pesquisa em Nanotubo de Carbono e suas aplicações.
Inmetro e INNOQ (Moçambique)
Acordo de Cooperação Técnica entre o Inmetro e o INNOQ, nas áreas de Metrologia Legal e Industrial, Avaliação da Conformidade, e da implementação do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, com base no mútuo benefício e reciprocidade inter-partes.
Inmetro e INNOQ (Moçambique)
Projeto celebrado entre o Inmetro e o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), que visa contribuir para o desenvolvimento de Moçambique, por meio da implementação de padrões de qualidade dos produtos fabricados no país (e dos produtos importados), para garantir sua credibilidade e garantir qualidade e competitividade no mercado interno e externo, e segurança à sociedade moçambicana.
Inmetro e CENAMEP AIP (Panamá)
Acordo de Cooperação celebrado entre o Inmetro e o Centro Nacional de Metrologia do Panamá AIP (Cenamep AIP) com o objetivo principal de criar uma base científica e tecnológica nas áreas de Metrologia Científica e industrial e em outras áreas avançadas da Metrologia.
Inmetro e ONA (Paraguai)
Memorando de Entendimento sobre Sistema de Acreditação,
Credenciamento, e Qualidade.
Memorando de Entendimento celebrado entre o Inmetro e o Paraguai
no campo da Acreditação, Credenciamento e Qualidade,
que visa também o Desenvolvimento da Certificação
entre o ONA e o Inmetro, tendo como objetivo maior a conscientização,
a atração, e a mobilização da sociedade
civil para a aplicação ampla dos conceitos da Qualidade
e da Produtividade, de maneira a explorar o máximo possível
as crescentes oportunidades econômicas e sociais que o Processo
de Integração do MERCOSUL oferece.
Inmetro e INTN (Paraguai)
O presente Acordo tem como objeto desenvolver a Cooperação Técnica entre o Inmetro e o INTN, nos campos da Metrologia Científica, Industrial, e no que se refere à implementação do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, com base no mútuo benefício e reciprocidade.
Inmetro e Indecopi (Peru)
Acordo de Cooperação Interinstitucional com o objetivo principal de criar uma base científica e tecnológica nas áreas da Acreditação, Metrologia Legal e Industrial e em outras áreas avançadas da Metrologia.
Inmetro e INA (Portugal)
O presente Instrumento tem por objeto estabelecer
as bases para cooperação entre o Inmetro e o INA,
nas áreas de planejamento e administração,
com intuito de aperfeiçoar práticas e ferramentas
de gestão, incluindo o planejamento estratégico, a
gestão de pessoas, e a gestão financeira e orçamentária;
podendo envolver o assessoramento técnico de uma Parte à
outra, o treinamento específico de especialistas nesses campos
e a troca de informações de mútuo interesse.
Inmetro e IPQ (Portugal)
Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Inmetro e o Instituto Português de Qualidade - IPQ.
Este Protocolo é uma declaração de interesse entre os Partícipes, que regula a partilha das suas experiências, informações e outras formas de Cooperação, como também a promoção de projetos comuns na área da Qualidade e Metrologia.
Inmetro e UKAS (Reino Unido)
Memorando de Entendimento (MoU) celebrado entre o Inmetro e o UKAS - United Kingdon Accreditation Service, com intuito de impulsionar as ações necessárias que permitirão efetivar o reconhecimento mútuo das acreditações concedidas pelos organismos de Acreditação signatários do presente Memorando de Entendimento. Reconhecimento este que se refere ao programa de Acreditação de organismos de Avaliação da Conformidade de sistemas de gestão da Qualidade e Ambiental, bem como o programa de Acreditação de Laboratórios de Calibração e Ensaio.
Inmetro e Federal Agency on Technical
Regulation and Metrology (Rússia)
Cooperação em Ciência
e Tecnologia entre o Inmetro e o Comitê da Federação
Russa para Normalização, Metrologia e Certificação
(Federal Agency on Technical Regulation and Metrology), que visa
ampliar e intensificar a cooperação das partes no
desenvolvimento e implementação de novas tecnologias,
e na realização de pesquisas.
Inmetro e Comitê Estatal de Regulação Técnica e Políticas de Consumo (Ucrânia)
Memorando de Entendimento (MoU) celebrado entre o Comitê Estatal de Regulação Técnica e Políticas de Consumo, do Governo da Ucrânia, e o Inmetro, com intuito de realizar atividades de Cooperação Científica e Tecnológica no campo da Metrologia, tomando como base as respectivas experiências na pesquisa científica e nas capacidades instaladas em ambas instituições. A Cooperação nas áreas estipuladas neste Memorando serão implementadas com base em programas, contratos e planos de trabalho acordados pelas Partes em conformidade com as normas legais e outros atos oficiais das Partes.
Inmetro e LATU (Uruguai)
Cooperação bilateral científica, técnica e tecnológica nas áreas de regulamentos técnicos, metrologia científica e legal, e da informação tecnológica. Esse acordo tem como objetivo desenvolver atividades conjuntas em diversas áreas da Metrologia Legal, tais como: Apoio operacional do Inmetro com equipamento metrológico móvel (caminhão equipado com pesos), a fim de realizar o controle das balanças utilizadas para industrialização e exportação da produção do Uruguai; treinamento de pessoal técnico através da realização de cursos; implementação de infra-estrutura de comunicação; bem como a disponibilização da infra-estrutura do CICMAC (Centro Integrado de Capacitação em Metrologia e Avaliação da Conformidade).O atual acordo é fruto de uma renovação à termo feita entre os países partícipes, e se encontra válido de junho de 2007 a dezembro de 2009.
Inmetro e IAAC
Acordo Multilateral de Reconhecimento (MLA) da IAAC, reconhecendo a Cgcre como organismo de acreditação de organismo de certificação de produtos e sistema de gestão ambiental.
Veja Também:
Acordo
sobre Barreiras Técnicas ao Comércio
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