França - Peixes (trutas):

As seguinte informações, sobre normas e regulamentos referentes a trutas, foram repassadas pelo Ponto Focal da França:

Foram indicadas as seguintes normas, referentes a trutas:

NF V45-060 (juillet 1967) Truta das "alturas" - Classificação por tamanho

NF V45-063 (avril 1968) Salmão - truta do mar - Classificação por tamanho

NF V45-100 (avril 2000) Aqüicultura - Truta - produção, transformação e especificações

Além disso, foram assinalados os seguintes regulamentos:

- Condição de Importação na França

Decreto de 25 de julho de 1986 que modifica o regulamento com as condições de importação na França de produtos do mar e de água doce destinados ao consumo humano

- Aqüicultura

Decreto de 10 de abril de 1997 que modifica as condições de vigilância sanitária que regem a entrada no mercado de animais e de produtos aquáticos

- Produtos a serem submetidos a congelamento

Decreto de 28 de dezembro de 1992 que modifica a regulamentação das condições de higiene aplicáveis nos estabelecimentos de manipulação de produtos de pesca

Os textos, publicados unicamente em francês, são reproduzidos nas brochuras dos diários oficiais.

(n° 1488 Tome 3 Hygiène alimentaire - produtos do mar e de água doce)

Os textos estão à venda nos endereços abaixo :

26, rue Desaix - 75727 Paris Cedex 15

http://www.journal-officiel.gouv.fr

Outras informações sobre os produtos de pesca podem ser obtidas no Ministério da Agricultura, Alimentação e Assuntos Rurais, nos endereços abaixo:

3 Place de Fontenoy – 75007 Paris – Tél. : +33 1 49 55 82 61 – Fax : +33 1 49 55 82 00

http://www.agriculture.gouv.fr