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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 515- de 10/11/2023 -- Em vigor
Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 140, de 21 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos - Consolidado.
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515 10/11/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 512- de 07/11/2023 -- Aguardando entrada em vigor
Aprova a Regulamentação Técnica para Tubos Estruturados de Polietileno e Tubos de Concreto Destinados à Condução de Águas Pluviais e Esgoto.
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512 7/11/2023   Aguardando entrada em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 572- de 07/11/2023 -- Em vigor
Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, aprovados pela Portaria Inmetro nº 231, de 18 de maio de 2021 - Consolidado.
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572 7/11/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 422- de 06/11/2023 -- Em vigor
Altera a Portaria nº 92, de 19 de fevereiro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das medidas materializadas de volume destinadas à verificação do correto funcionamento de bombas medidoras de combustíveis líquidos e de ARLA 32.
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422 6/11/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 453- de 06/11/2023 -- Em vigor
Revoga a Portaria nº 483, de 8 de dezembro de 2021,que dispõe sobre a indicação da quantidade nominal dos produtos clips para papel, grampos para papel, artesanato e uso industrial, apresentados em barretes e palitos para churrasco.
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453 6/11/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 06/11/2023 -- Em vigor
Revoga a Portaria nº 205, de 3 de maio de 2021, que estabelece a padronização e os critérios para a verificação do conteúdo efetivo dos produtos barras e fios de aço (vergalhões).
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457 6/11/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 471- de 06/11/2023 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 103, de 24 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico para tanques fixos.
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471 6/11/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 491- de 06/11/2023 -- Em vigor
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro Temperado Plano – Consolidado.
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491 6/11/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 304- de 06/11/2023 -- Em vigor
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática - Consolidado.
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304 6/11/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 384- de 30/08/2023 -- Em vigor
Altera as Portarias Inmetro nºs 127, de 23 de março de 2022, 147, de 28 de março de 2022, 149, de 24 de março de 2022 e 153, de 24 de março de 2022, que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular, para Inspeção de Segurança Veicular e para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares - Consolidado, respectivamente.
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384 30/8/2023   Em vigor
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