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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 33 de 13/03/2002 -- Projeto aprovado Regulamento técnico de componentes do sistema para gás natural veicular. » Informações Complementares	33	13/3/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 29 de 26/02/2002 -- Projeto aprovado Avaliação da conformidade compulsória de isqueiros descartáveis a gás. » Informações Complementares	29	26/2/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 28 de 25/02/2002 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade para móveis escolares-conjunto aluno (mesa e cadeira). » Informações Complementares	28	25/2/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 27 de 14/02/2002 -- Revogado Manter no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação- SBC, a certlficação compulsória de reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada, para lâmpadas fluorescentes tubulares, fabricados, importados e comercializados no país. » Informações Complementares	27	14/2/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 17 de 29/01/2002 -- Revogado Equipamentos destinados ao transporte rodoviário de bebidas alcoólicas e de álcool etílico para uso humano e animal. » Informações Complementares	17	29/1/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 20 de 29/01/2002 -- Revogado Manter no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação, a certificação compulsória de reatores para lâmpadas fluorescentes tubulares fabricados , importados e comercializados no país. » Informações Complementares	20	29/1/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18 de 29/01/2002 -- Revogado A certificação compulsória de reguladores de baixa pressão para gás liquefeito de petróleo(GLP) com a capacidade até 4Kg/h, para fluxos de gases liquefeitos de petróleo (GLP) até 4Kg/h, comercializados no país, é instituído no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC » Informações Complementares	18	29/1/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 17/01/2002 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico metrológico que acompanha esta Portaria, o qual estabelece as condições a que devem satisfazer os etilômetros e não portáteis, utilizados pela fiscalização de trânsito na determinação da concentração de etanol no ar expirado, para fins probatórios. » Informações Complementares	6	17/1/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 3 de 10/01/2002 -- Revogado Alterar o regulamento técnico metrológico baixado pela Portaria Inmetro nº 245, de 17/10/2000, nos subitens 3.10 e 5.3.1. » Informações Complementares	3	10/1/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2 de 10/01/2002 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico, que estabelece as condições mínimas que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos. » Informações Complementares	2	10/1/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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