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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 113- de 16/04/2020  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  20/04/2020
 Seção  1
 Página(s)  45
 
 Assunto
Dar nova redação aos itens 1 (CARACTERÍSTICOS DO MODELO) e 2 (ESPECIFICAÇOES) da Portaria Inmetro/Dimel nº 158, de 18 de setembro de 2003
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 17/01/2002 -- Revogado

Inclui item  Portaria DIMEL / INMETRO número 158 de 18/09/2003 -- Situação: Revisto

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 202 de 04/06/2010 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

 
 Outros Documentos Correlatos
processo Inmetro SEI nº 0052600.025250/2018-24 e Sistema Orquestra nº 1380126