Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 230- de 18/12/1995
  Íntegra
|
| Categoria | Autorização |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 28/03/1996 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 5239 |
| Assunto | |
| Autorizar, ressalvados os aspectos de segurança, a instalação em bombas medidoras do equipamento para filtragem adicional de combustíveis líquidos. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
| Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
| É revogado por Portaria DIMEL / INMETRO número 195 de 11/09/2013 -- Em vigor | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Processo nº 52600.002877/95 | |
 |
||